Termos e Condições

GoApp Comércio Online de Produtos e Serviços para Animais de Estimação LTDA. (“Titular”), inscrita sob o CNPJ nº 28.773.400/0001-59, operadora no Brasil do site operado no domínio https://woof.pet/, do aplicativo Woof e titular da propriedade intelectual associada com a Titular divulga esses “Termos e Condições” (“Termos e Condições”), com o objetivo de permitir que usuários, titulares ou não de uma conta na Plataforma (conforme abaixo definida) (“Usuário”) utilizem o aplicativo, site, redes sociais, bem como qualquer outra forma de mídia, na internet ou não, de titularidade da Titular (“Plataforma”).

Estes Termos e Condições são divididos em três partes:

• Declaração de Direitos e Responsabilidades, onde você encontra uma descrição da sua relação com a Titular e com outros Usuários, na qualidade de Usuário da Plataforma, incluindo os padrões de conduta da Comunidade Go;
• Privacidade, Segurança e Propriedade Intelectual, onde descrevemos o  uso pela Plataforma Go dos seus dados como Usuário e detalhamos a proteção de sua privacidade e da propriedade intelectual contida na Plataforma Go; e
• Outros, onde indicamos tudo mais que você precisa saber sobre a Plataforma Go.

DECLARAÇÃO DE DIREITOS E RESPONSABILIDADES

Amamos animais e, para concretizar os objetivos e princípios da Plataforma Go, preparamos, como parte integrante destes Termos e Condições, essa Declaração de Direitos e Responsabilidades (“DDR”). A DDR representa os termos de serviço que regem seu relacionamento, como Usuário, com os demais Usuários, com a GoApp, com os animais cadastrados na Plataforma Go, bem como sua interação com as marcas, produtos e serviços oferecidos na Plataforma Go. Caso tais marcas, produtos e serviços possuam termos de uso separados e esses termos estejam em conflito com os Termos e Condições, os termos complementares associados a tais marcas, produtos ou serviços prevalecerão com respeito ao uso de suas respectivas marcas, produtos ou serviços em relação aos Termos e Condições especificamente sobre o ponto em conflito.

Ao visitar, fazer o download de qualquer conteúdo ou utilizar a Plataforma Go e, como condição essencial para essa utilização, você concorda integralmente com as disposições destes Termos e Condições. O objetivo destes Termos e Condições é descrever seus direitos e obrigações como Usuário e preservar o uso seguro da Plataforma Go, além de prezar pelo melhor interesse dos animais cadastrados na Plataforma Go e da Comunidade Go como um todo.

Seja bem vindo à Plataforma Go. Caso você tenha alguma opinião sobre nossos Termos e Condições, fale com a gente. Prezamos pela sua experiência da Plataforma Go e pelo melhor relacionamento entre Usuários e seus animais.

Objetivos e Princípios 

A Plataforma Go é pet-cêntrica. Isso significa que criamos a Plataforma Go com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos animais e de ajudar outros donos de animais com vidas ocupadas (assim como as nossas) a cuidar melhor de seus pets.

A Plataforma Go é uma comunidade online que permite que Usuários:

• Conectem-se entre si com base em seus pets;
• Registrem atividades relacionadas aos seus pets;
• Comprem produtos pet; e
• Contratem serviços pet.

Criamos ferramentas voltadas a trazer sorrisos aos Usuários, e latidos, miados, relinchos e cantos de felicidade aos animais registrados na Plataforma Go.

Em todo mundo, há incontáveis animais abandonados à espera de um novo lar. Por isso, não apoiamos o comércio de animais.

Nossa missão é ajudar animais abandonados a encontrar novas famílias, ajudar animais perdidos a encontrar seus lares e permitir que apaixonados por animais conectem-se entre si e com seus animais.

Ferramentas

A Plataforma Go consiste em quatro partes: Comunidade Go, Meu Calendário Pet, Go Shop e Serviços Go. 

Comunidade Go

O objetivo da Comunidade Go é conectar apaixonados por animais.

Na Comunidade Go, você pode:

• Cadastrar animais para adoção;
• Procurar animais para adoção;
• Procurar animais perdidos;
• Anunciar animais perdidos;
• Procurar amiguinhos para seu animal;
• Interagir com outros Usuários através de mensagens, ações como favoritar animais e do compartilhamento de postagens em outras plataformas, aplicativos e por e-mail; e
• Divulgar produtos e campanhas relacionados a animais – exceto a comercialização de animais que é contrária a um dos princípios da Plataforma Go – ajudar animais perdidos cadastrados na Plataforma Go a encontrar suas casas e animais abandonados cadastrados na Plataforma Go a encontrar novas famílias.

Na Comunidade Go, Usuários podem ver e buscar pets de três formas:

• Ferramenta de busca: através da ferramenta de busca localizada na parte superior da Comunidade Go, por meio da inclusão do termo de busca desejado (e.g. nome do animal, tipo de animal ou raça);
• Filtro: por meio do nosso filtro localizado na parte superior da Comunidade Go, que direcionará os resultados de sua busca especificamente para o tipo de pet que você esteja procurando (status, tipo, raça, gênero, idade e/ou tamanho) e retornará resultados por relevância e localização; e
• GoMap: por meio do GoMap localizado na parte superior da Comunidade Go e filtrando resultados mediante nossa ferramenta de filtro descrita acima.

A GoApp se reserva o direito de restringir o acesso de Usuários a determinadas funcionalidades da Plataforma Go e, conforme o caso, restringir o acesso de Usuários à Plataforma Go e excluir Usuários caso identifique comportamentos que não estejam em consonância com estes Termos e Condições.

Ao praticar as seguintes ações, o Usuário concorda com o seguinte:

• Ao cadastrar um animal para adoção, o Usuário declara que tal animal foi abandonado por um terceiro, que tal animal não está sendo ofertado para comercialização e que está realizando tal cadastro com o objetivo de ajudar esse animal abandonado a ter um novo lar;
• Ao confirmar interesse pela adoção de um animal, o Usuário se responsabiliza por garantir o bem estar do animal adotado e protegê-lo de atos cruéis, inclusive abandono;
• Ao registrar um animal perdido, o Usuário declara que um animal de propriedade sua ou de um terceiro foi perdido;
• Ao registrar um animal perdido que foi encontrado, o Usuário declara que tal animal se encontrava perdido e se compromete a prezar pelo bem estar do animal perdido até encontrar seu real dono ou, caso isso não seja possível, na busca por uma nova família para esse animal; e
• Ao interagir com outros Usuários, o Usuário compromete-se a observar os princípios da Comunidade Go descritos neste Termos e Condições.

Fazemos o melhor para garantir a segurança da Plataforma Go. Precisamos Precisamos da sua ajuda para manter a Plataforma Go segura e a experiência proporcionada divertida. Por favor reporte qualquer violação destes Termos e Condições para a gente.

Ao utilizar a Plataforma Go, você se compromete a ajudar a Comunidade Go da seguinte forma: 

• Não transmitir a outros Usuários ofertas de comércio de animais;
• Não veicular comunicações comerciais não autorizadas (como spam);
• Não coletar conteúdos ou informações de usuários, ou acessar a Plataforma Go, usando meios automatizados (como bots de coleta, robôs, spiders ou scrapers) sem autorização prévia;
• Não fazer parte de marketing multinível ilegal, como esquemas de pirâmide, na Plataforma Go;
• Não carregar vírus ou outros códigos mal-intencionados;
• Não solicitar informações de login, nem acessar uma conta que pertença a outro Usuário;
• Não intimidar, assediar ou praticar bullying contra qualquer Usuário;
• Não transmitir conteúdos ofensivos, que contenham discurso de ódio, sejam ameaçadores ou obscenos; incitem violência; ou que contenham nudez ou violência gratuita ou gráfica;
• Não usar o Plataforma Go para praticar qualquer ato ilegal, malicioso ou discriminatório;
• Não fazer nada que possa desabilitar, sobrecarregar ou impedir o funcionamento ou a aparência adequados da Plataforma Go, como um ataque de negação de serviço ou interferência no processamento da página ou de outra funcionalidade da Plataforma Go; e
• Não facilitar nem incentivar a violação desses Termos e Condições.

Meu Calendário Pet

O objetivo do Meu Calendário Pet é ajudar os usuários a cuidar melhor de seus animais de estimação.

No Meu Calendário Pet, os Usuários podem registrar ações relacionadas aos medicamentos do seu animal de estimação (como vermífugo e anti-pulgas), vacinas, consultas veterinárias e informações gerais de saúde.

Criamos o Meu Calendário Pet pensando sobre nossas dores como donos de animais de estimação. Sabemos que pode ser difícil controlar as informações de saúde de seus animais de estimação.

GoShop

O GoShop permite aos usuários comprar produtos para animais de estimação em um determinado local. Para melhorar sua navegação, a Platforma Go usa os dados de seus animais de estimação registrados para personalizar sua experiência e exibir para você produtos mais adequados às necessidades de seus animais de estimação.

Da mesma forma, o GoShop precisa que os Usuários incluam sua localização preferencial ou permitam que a Plataforma Go acesse sua localização atual. Sua experiência conosco é baseada em sua localização escolhida – os usuários só podem ver produtos, serviços e animais de estimação no local de sua preferência se recebermos essa informação.

Com base no local escolhido, o GoShop permite que os usuários comprem produtos para animais nessa região. Sob nenhuma circunstância, o GoApp compartilha informações pessoais, incluindo localização, com outras pessoas. Para obter informações adicionais, consulte a seção Segurança, Privacidade e Propriedade Intelectual destes Termos e Condições e a seção Perguntas Frequentes em nosso aplicativo e website.

Serviços Go

Os Serviços Go permitem que Usuários contratem serviços focados em seus animais de estimação em um determinado local. Os Serviços Go precisa que os usuários incluam sua localização preferencial ou permitam que a Plataforma Go acesse sua localização atual. Sua experiência conosco é baseada em sua localização escolhida – os usuários somente podem ver produtos, serviços e animais de estimação no local de sua preferência se recebermos essa informação.

Com base no local escolhido, o Go Services permite que os Usuários se conectem com provedores de serviços para animais de estimação locais. Os prestadores de serviços são escolhidos a dedo pelo nosso time. Nosso objetivo é fornecer aos Usuários uma experiência online e offline confiável e segura. Nos Serviços Go e como em tudo na Plataforma Go, queremos garantir padrões de qualidade que nos deixem à vontade para contratar serviços para animais de estimação.

Sob nenhuma circunstância, o GoApp compartilha informações pessoais, incluindo localização, com outras pessoas. Para obter informações adicionais, consulte a seção Segurança, Privacidade e Propriedade Intelectual destes Termos e Condições e as Perguntas frequentes em nosso aplicativo e website.

PRIVACIDADE, SEGURANÇA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Privacidade

Para permitir o funcionamento adequado das ferramentas da Plataforma Go, precisamos que você forneça algumas informações e dados, bem como autorize o uso de algumas informações de sua titularidade (e.g. localização, acesso à câmera, acesso ao calendário, nome, idade, etc.). Sem sua localização, por exemplo, não conseguiríamos veicular conteúdo relevante para que sua experiência na Plataforma Go seja significativa. Usuários somente podem ver produtos, serviços e pets em sua localidade se recebermos essa informação dos próprios Usuários. Porém, não divulgamos sua localização para terceiros. Nosso uso de suas informações pessoais e dados é estritamente relacionado ao aprimoramento da sua experiência na Plataforma Go. Todos os dados transmitidos entre seu computador ou dispositivo móvel e nossos servidores são criptografados. Por favor consulte nossa Política de Privacidade para informações adicionais.

Segurança

A GoApp quer que você use – e volte sempre – à Plataforma Go. Garantir uma experiência segura, útil e divertida é a base de nosso desenvolvimento.

Respeitamos todas as leis e regulamentações aplicáveis à privacidade e à propriedade intelectual – e precisamos que você faça o mesmo. Trabalhamos muito para tornar a Plataforma Go uma realidade.

Contamos com a ajuda de toda Comunidade Go para proteger todos Usuários e garantir os direitos de cada um, bem como nossos direitos em relação àquilo que desenvolvemos.

Adotamos os melhores padrões e sistemas de segurança (firewalls) disponíveis no mercado e seguimos todas as normas de segurança nacionais e internacionais aplicáveis. Suas informações são protegidas por protocolo de segurança padrão SSL (Geotrust). A Plataforma Go é certificada por empresa especializada em segurança e proteção de informações. 

Assim como em outros canais online, uma vez que você posta uma informação na Plataforma Go, essa informação se torna pública. A Plataforma Go possui Usuários localizados em diversos países e que se auto-identificam para utilizarem a Plataforma Go e se conectarem com outros Usuários. Somente torne públicas informações que você esteja confortável e em linha com os princípios da Comunidade Go. A GoApp não tem qualquer responsabilidade sobre qualquer conteúdo enviado ou publicado por Usuários. Por isso, pedimos que você fique atento com o conteúdo que compartilha na Plataforma Go ou oriundo da Plataforma Go e nos avise caso note qualquer atividade que viole os padrões de conduta da Comunidade Go.

Propriedade Intelectual

Todo e qualquer layout, conteúdo, animação, execução, aplicação, desenho, gif, imagem e banner, bem como toda e qualquer forma de propriedade intelectual que publicamos na Plataforma Go é de titularidade da GoApp, e não pode ser reproduzida sem nossa autorização e somente pode ser retransmitida publicamente por compartilhamento via Plataforma Go ou na respectiva rede social de publicação.

Na Plataforma Go, você é responsável pelo conteúdo que publica. A GoApp não tem qualquer influência sobre qualquer conteúdo originado dos Usuários. O Usuário declara ser titular de todas as informações e conteúdo que veicula para outros Usuários por meio da Plataforma Go.

Para conteúdos protegidos por leis relativas à propriedade intelectual, como fotos e vídeos, ao transmitir qualquer conteúdo para qualquer outro Usuário, você nos concede uma licença global não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties para usar tal conteúdo transmitido por você. Essa licença expira quando você exclui sua conta, exceto quando seu conteúdo já tenha sido compartilhado com outros Usuários e não tenha sido excluído da Plataforma Go.

Os Usuários concordam que qualquer conteúdo que tenham veiculado na Plataforma Go possa ser utilizado pelo GoApp ou por Usuários para fins de publicação ou compartilhamento em toda e qualquer mídia ou para coleta de dados com o objetivo de aprimorar a experiência da Plataforma Go e o conteúdo a que você tem acesso.

Em caso de dúvida sobre uso da propriedade intelectual da GoApp ou de terceiros que você tenha obtido na Plataforma Go, fale conosco. Estamos aqui para ajudar a tornar sua experiência na Plataforma Go especial.

OUTROS

Registro e Segurança da Conta

Você concorda em fornecer informações verídicas ao se registrar na Plataforma Go. Isso é muito importante para garantirmos a confiança entre nossos Usuários, além de ajudar a garantir que os animais cadastrados na Plataforma Go estejam seguros.

Entendemos que o compromisso de todos Usuários com relação aos seguintes atos é fundamental para manter a segurança da sua conta na Plataforma Go:

• Não fornecer qualquer informação pessoal falsa na Plataforma Go, nem criar uma conta para qualquer outra pessoa além de você sem permissão.
• Não criar mais de uma conta pessoal.
• Se desativarmos sua conta, não criar outra conta sem nossa permissão.
• Não contatar diretamente outros Usuários (via mensagem) para seu próprio ganho comercial. Para tais fins, entre em contato conosco para avaliarmos a possibilidade de você ter um anúncio veiculado na Plataforma Go.
• Não usar a Plataforma Go se tiver menos de 14 anos e, caso seja menor de idade, somente utilizá-la sob a supervisão de seu responsável legal.
• Não usar a Plataforma Go se for condenado, judicial ou administrativamente, por qualquer ilícito relacionado a maus tratos a animais;
• Manter suas informações cadastrais corretas e atualizadas.
• Não compartilhar sua senha (ou, no caso de desenvolvedores, sua chave secreta), deixar outra pessoa acessar sua conta ou praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança da sua conta.
• Não transferir sua conta sem primeiro obter nossa permissão por escrito.
• Caso você selecione um nome de usuário ou identificador similar, nós nos reservamos o direito de remover ou recuperar este nome ou identificador se considerarmos adequado (por exemplo, quando um proprietário de uma marca comercial reivindicar um nome de usuário que não tem qualquer relação com o nome real do usuário).

Celular e outros dispositivos móveis

Prestamos nossos serviços na Plataforma Go gratuitamente. Mas lembre-se que o uso da Plataforma Go implica a utilização de dados do pacote de dados que você eventualmente tenha contratado com seu operador de telefonia celular ou de internet.

Alterações

• Notificaremos você antes de fazer alterações nestes Termos e Condições e você poderá consultar os termos revisados antes de continuar a usar a Plataforma Go.
• Se fizermos alterações em políticas, diretrizes ou outros termos mencionados ou incorporados nestes Termos e Condições, poderemos apresentar um aviso em nosso site.
• Se você continuar a usar a Plataforma Go após tal aviso de alteração dos nossos Termos e Condições, isso constituirá sua aceitação dos termos, políticas ou diretrizes alterados.

Rescisão

Se você violar o texto ou a essência dos nossos Termos e Condições, ou gerar possível risco ou exposição legal à GoApp, podemos deixar de fornecer determinadas funcionalidades da Plataforma Go. Dependendo das circunstâncias, podemos restringir seu acesso à Plataforma Go, inclusive mediante a exclusão de sua conta. Notificaremos você por e-mail sobre qualquer ação nesse sentido. Você também pode excluir sua conta ou desativar seu aplicativo a qualquer momento, resguardados todos nossos direitos. 

Ausência de Garantias

TRABALHAMOS PARA MANTER A PLATAFORMA GO OPERACIONAL, SEGURA E LIVRE DE ERROS, MAS VOCÊ O USA POR SUA CONTA E RISCO. NÓS FORNECEMOS A PLATAFORMA GO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, SEM GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE A PLATAFORMA GO SERÁ SEMPRE SEGURA, PROTEGIDA, SEM ERROS, NEM QUE A PLATAFORMA GO SEMPRE FUNCIONARÁ SEM INTERRUPÇÕES, ATRASOS OU IMPERFEIÇÕES. A TITULAR NÃO SE RESPONSABILIZA POR AÇÕES, CONTEÚDOS, INFORMAÇÕES OU DADOS DE TERCEIROS, E VOCÊ ISENTA A GOAPP, NOSSOS ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES DE QUALQUER RECLAMAÇÃO OU DANOS, CONHECIDOS E DESCONHECIDOS, DECORRENTES DE OU RELACIONADOS DE QUALQUER FORMA A QUALQUER RECLAMAÇÃO QUE VOCÊ TENHA CONTRA TERCEIROS. NÓS NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS COM VOCÊ POR QUALQUER PERDA DE LUCRO OU OUTROS DANOS CONSEQUENTES, ESPECIAIS, INDIRETOS OU ACIDENTAIS DECORRENTES DE QUALQUER FORMA RELATIVOS À PLATAFORMA GO E QUE, EM QUALQUER CASO, NÃO SERÁ SUPERIOR AO VALOR CORRESPONDENTE À IMPORTÂNCIA DE R$100 (CEM REAIS). NA HIPÓTESE DE A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL NÃO PERMITIR A LIMITAÇÃO NEM A ISENÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE ACIDENTAIS OU CONSEQUENTES, A RESPONSABILIDADE DA GOAPP SERÁ LIMITADA AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL.